Domingo, Novembro 27, 2022
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Covid-19: Governo aprovou decreto-lei que estabelece medidas para agentes culturais envolvidos em eventos cancelados

O Governo aprovou, esta quinta-feira, um o decreto-lei que estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espectáculos não realizados, entre os dias 28 de Fevereiro de 2020 e até 90 dias úteis após o término do estado de emergência.

Segundo o Governo, “face à pandemia COVID 19, e com vista a evitar a transmissão do vírus, o Governo tomou medidas que passaram, nomeadamente, pelo encerramento de instalações e estabelecimentos onde se desenvolvem actividades culturais e artísticas. Importa, por isso, assegurar uma protecção especial aos agentes culturais envolvidos na realização destes espectáculos, bem como garantir os direitos dos consumidores.”

Recordamos que as ultimas semanas foram já muitos os espetáculos tauromáquicos cancelados e que poderão ter aqui um possível apoio.

Em breve daremos mais informações sobre estas medidas.

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