Praças de Touros poderá vir a ter também o selo Clean & Safe

A Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) aderiu ao selo de Estabelecimento Saudável & Seguro [Clean & Safe] para reconhecer os Recintos de Espectáculos de Natureza Artística, que cumpram as recomendações da Direcção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o novo coronavírus.

Segundo a IGAC, “esta iniciativa, tem por objectivo sensibilizar os proprietários e/ou exploradores de recintos de espectáculos para os procedimentos a adoptar em matéria sanitária a diferentes níveis, permitindo ao mesmo tempo oferecer elementos de conforto e de segurança aos consumidores de conteúdos culturais.”

A declaração “Recinto Saudável & Seguro” (“Clean &Safe”) é uma comunicação prévia feita pelo proprietário / explorador do recinto, ou seu representante, que se compromete a cumprir um conjunto de requisitos. Após a submissão da declaração o selo “Recinto Saudável & Seguro” está em condições de ser utilizado nas instalações e plataformas do requerente.

O selo é opcional e gratuito e pode ser obtido online no Portal ePortugal, após submissão da “declaração de compromisso” do cumprimento de todos os requisitos exigíveis, sendo válido até 30 de Abril de 2021.

No portal ePortugal é também possível cancelar a adesão ao selo, por iniciativa do requerente.

A plataforma envia automaticamente uma notificação com a declaração de adesão ao selo “Estabelecimento Saudável & Seguro” ficando de imediato em condições de utilização pelo requerente.

Pode aceder a este serviço no portal ePortugal através do seguinte endereço electrónico: https://eportugal.gov.pt/fichas-de-enquadramento/selo-clean-safe.

A competência de fiscalização da IGAC resulta do DL 23/2014,de 14 de Fevereiro, na sua redacção actual, e abrange todos os espectáculos de natureza artística independentemente do local de realização e os recintos fixos de espectáculos de natureza artística.