A PróToiro emitiu esta sexta-feira, 4 de agosto, um comunicado lamentando as declarações do Direitor de Programas da RTP. Um comunicado que passamos a transcrever na integra:
“Na sequência de um artigo publicado pelo Diário de Notícias no passado dia 29 de julho intitulado “Tourada dá audiências mas RTP exclui mais corridas”, a Prótoiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia lamenta as declarações do Diretor de Programas da RTP, Daniel Deusdado, que após a publicação da referida notícia escreveu na sua página pessoal de Facebook o seguinte “Disse ao DN que estava fora de questão apostar em mais transmissões (aumentar). E que tendencialmente iríamos diminuir porque creio não ser boa prática do serviço público transmitir espectáculos com maus tratos a animais. Não é ainda o fim, mas caminhamos para tal. Lamento sempre que se confunda a transmissão televisiva de touradas com a liberdade para existirem touradas. Se não houver televisão, continua a haver a possibilidade de se ir ver tourada onde ela exista, enquanto o Parlamento autorizar. Por razões de equilíbrio e bom senso, faço-o de forma gradual face a tudo o que esta questão envolve. Ano passado foram 4, este ano 3. E o ponto claro na noticia é este: não crescerão – diminuirão.”
A Prótoiro considera que o Diretor de Programas da RTP confunde a sua posição pessoal com a da instituição que atualmente representa mas da qual não é detentor. Está a utilizar o cargo que ocupa para cumprir uma agenda pessoal, algo que é deontologicamente inaceitável.
Daniel Deusdado ignora que a programação da RTP está obrigada a um contrato de serviço público. Como dispõe o artigo 9.º, n.º 1, da Lei da Televisão, esta tem por missão promover a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo social e cultural, bem como difundir e promover a cultura portuguesa e os valores que exprimem a identidade nacional.
Ignora que a tauromaquia é uma das manifestações culturais mais identitárias da cultura portuguesa, tutelada pelo Ministério da Cultura, e classificada como “parte integrante do património da cultura popular portuguesa” como o Decreto-Lei n.º 89/2014 de 11 de Junho estabelece.
Ignora ainda os pareceres da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, que afirmam sem margem para dúvidas que a tauromaquia é uma das maiores expressões do carácter e cultura portuguesas, com justificada presença num canal de serviço público, e cujo Estado tem a incumbência de promover e proteger.
Com as transmissões televisivas de corridas de toiros as audiências sobem a média do canal, como reconhece Daniel Deusdado, mostrando que os portugueses aderem massivamente a esta expressão cultural na RTP, num exemplo do que deve ser o serviço público. Chegam a ser atingidos picos de audiência até aos 700 mil telespectadores e em diversos segmentos horários as audiências da RTP lideram.
Utilizar a Direção de Programas do canal público para impor um gosto pessoal à população portuguesa não é aceitável em democracia, pois o serviço público destina-se a todos os cidadãos na sua natural diversidade.
A Prótoiro considera que esta postura não é compatível com um servidor público, que deve respeitar a legislação e a pluralidade de opiniões. Solicita assim que, no futuro, o Diretor de Programas da RTP tenha uma atitude menos parcial e mais moderada e construtiva, à semelhança do que tem sido a prática dos defensores da cultura tauromáquica.”