Terça-feira, Novembro 29, 2022
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Tauromaquia discriminada em dose tripla no orçamento do estado

Nos últimos meses muito se tem falado na discriminação negativa que a Tauromaquia irá sofrer com a aprovação do Orçamento do Estado para 2019, recentemente entregue na Assembleia da Republica pelo governo de António Costa.

Medidas que discriminam a Tauromaquia e que foram negociadas entre o Governo de António Costa, o PAN e o Bloco de Esquerda.

A primeira medida a ser apresentada, pelo PAN, foi o fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos, que a partir de 2019 passam a cobrar mais 6%, a taxa reduzida, aos promotores de eventos.

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Mais tarde foi o Bloco de Esquerda a anunciar que tinha negociado com o Governo a redução do IVA dos Espetáculos Culturais, dos 13% para os 6%, mas esta não será uma medida para todos, pois os espetáculos tauromáquicos ficam de fora desta redução.

 

Outra das medidas, que está a passar despercebida no meio tauromáquico tem a ver com a natureza do recinto do espetáculo, pois de acordo com o Orçamento do Estado apresentado, os espetáculos realizados em recintos improvisados manterão a taxa de IVA nos 13% e os espetáculos realizados em recintos fixos terão a redução do IVA para os 6%. Sendo que a maioria dos espetáculos tauromáquicos se realizam recintos fixos, deveriam ver aqui o seu IVA reduzido, mas ao que parece esta medida também não se irá aplicar à Tauromaquia.

A Tauromaquia tem assim pelo menos uma tripla discriminação negativa, comparando com os outros espetáculos culturais.

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