Sábado, Novembro 26, 2022
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Taxa de 6% de IVA nas Touradas aprovado e em vigor já em Janeiro

Decorreram na Assembleia da Republica as votações na especialidade do Orçamento do Estado, para que seja votado na globalidade no dia 29 de novembro.

Esta terça-feira ficou marcada pela votação na especialidade do IVA da Cultura, já passava das 22 horas, em que PCP, CDS e PSD tiveram propostas de alteração exactamente iguais e foram votadas em conjunto garantindo a passagem para a taxa de 6% o IVA para touradas, cinema e espetáculos de música em qualquer recinto. Estas três propostas obtiveram os votos contra do BE e do PS e os votos a favor do PCP, CDS e PSD. O PS apresentou uma proposta de alteração do IVA para os 6% apenas para a Tauromaquia.

A proposta do Governo apontava julho como data para a entrada em vigor do IVA reduzido em espetáculos, mas com esta aprovação, a alteração produz efeitos já a partir de 1 de janeiro. A proposta do Governo custava 9 milhões de euros, em termos de perda de receita fiscal para o Estado, um valor que irá aumentar.

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