Sábado, Agosto 13, 2022
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Tribunal considerou INCONSTITUCIONAL a proibição das corridas de touros na Catalunha

O Tribunal Constitucional de Espanha votou agora o recurso apresentado em 2010 pelo Partido Popular, relativo à proibição das corridas de touros na Catalunha.

O recurso obteve oito votos a favor e três contra, aprovando assim o regresso dos touros à Catalunha e considerando INCONSTITUCIONAL a proibição das corridas de touros na Catalunha.

O Coletivo de Juízes do Constitucional votou este recurso contra a lei promulgada pelo Parlamento em Julho de 2010 por considerar que a secção regional tem poderes para regular, mas não proibir as touradas.

Recordamos que as Touradas foram declaradas pelo Estado Espanhol Património Cultural, razão pela qual a proibição invadem poderes do Estado sobre a cultura (artículos.1.28 e 149,2 da Constituição). O Estado emitiu duas leis, uma em 2013 e outra em 2015, que não foram contestados perante o Tribunal Constitucional, com o qual ele declarado património cultural imaterial, recorda o comunicado divulgado quinta-feira.

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