Tribunal suspende demolição da Praça de Touros da Póvoa de Varzim

Póvoa de Varzim

No dia para que Aires Pereira anunciava o início da demolição da praça de touros, a Patripove, Associação de Defesa do Património Poveiro, anuncia que o TAFP aceitou a ação popular interposta e que ordena ao município da Póvoa de Varzim a suspensão imediata de qualquer obra de demolição.  Patripove pede ainda ao tribunal a anulação do projecto da Póvoa Arena.

Este é o comunicado integral:

“A Patripove, a Associação de Defesa e Consolidação do Património Poveiro, vem por este meio anunciar que, o seu Advogado, Francisco Vellozo Ferreira (sociedade de advogados Vellozo Ferreira e Associados), deu entrada na passada sexta-feira, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Portode uma acção popular em que é autora a Patripove. Esta Ação visa a defesa do património cultural (incluindo o património edificado), no caso, impedir a demolição da Monumental Praça de Touros da Póvoa de Varzim, pedindo a anulação de decisões e actos da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim no processo da Póvoa Arena, que reputamos de ilegais. 

Mais informamos que a mesma foi aceite pelo tribunal, que ordenou a suspensão imediata de qualquer demolição. 

A Monumental Praça de Touros da Póvoa de Varzim (1949) é património Poveiro que tem de ser preservado e não demolido. É também património imaterial, memória de gerações de poveiros, memória da cultura popular Portuguesa, e é a mais importante Praça de Touros do norte de Portugal. Demolir o edifício para dar lugar a mais um multiusos como tantos outros, é, destruir essa marca, essa memória que é também uma importante marca da Póvoa de Varzim e das gentes do Norte.

O processo decisório da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim à volta da demolição da praça é tudo menos transparente, para além de carecer de prova quanto à necessidade, justificação e fundamentação. E, com uma análise custo-benefício que é tão fraca que chega ser risível e inexistente. A ação alega contra o projecto do presidente Aires Pereira a existência de violação do património, violação de competências, violação do PDM, e de falta dos necessários pareceres legais para a obra. 

A ação pede ao tribunal que I) seja declarada a nulidade/anulabilidade da demolição do imóvel da Praça de Touros da Póvoa de Varzim; II) seja declarada a nulidade/anulabilidade do novo projecto Póvoa Arena; III) impedir o Município de praticar, por si ou por terceiro por si contratado, de quaisquer actos de demolição do edifício da Praça de Touros da Póvoa de Varzim; IV) condenar o Município da Póvoa de Varzim a assegurar a preservação, requalificação e reconstrução do edifício da Monumental Praça de Touros da Póvoa de Varzim.

Importa destacar que a demolição da praça não foi apresentada no programa eleitoral de Aires Pereira nas eleições autárquicas e só contou com o apoio do PAN. Pergunta-se: pode um Presidente de Câmara, só porque num determinado e fugaz momento, entende porque sim, decidir a demolição e destruição de património edificado e imaterial, de memórias, de identidade e de passado?

A história está repleta deste tipo de erros e de barbáries. Em nome de modas e do politicamente correcto destrói-se injustificada e ilegalmente património. O qual uma vez destruído já não é mais recuperável.

Mais de 12 mil cidadãos já assinaram a Petição Contra a Demolição da Praça de Touros (https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT93438) e a Patripove, na defesa do património da Póvoa de Varzim, não vai parar até que este património do nosso município e das gentes do norte seja preservado e salvaguardado de quem o quer destruir. 

Queremos deixar um agradecimento especial à Protoiro que desde a primeira hora nos apoiou em todo este processo, de forma incansável, e que connosco continua a travar esta batalha. 

PATRIPOVE”